Luiz Gustavo Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar

Bichara concorda. “O tema é bastante relevante, notadamente através sua ampla repercussão e os efeitos da restriçãeste pretendida pelos estados pelo chamado ‘Custo País do futebol’”.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Ainda mais de R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira ESTES 40% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate sobre a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos de que tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, por Porto Alegre, por exemplo, dá conta que das 323 ações com repercussãeste global reconhecida pelo STF hoje em tramitação, 127 são Derivado do questões tributárias. A proporçãeste é por 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando apenas 4% em julgamento.

"Este combate à corrupçãeste pelo Carf tinha de que ser feito do maneira implacável. Presentemente, a sua própria espetacularizaçãeste atende a 1 objetivo elevado, de que é enfraquecer este órgãeste", afirma este advogado, logo previamente por perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros do corrupçãeste que foram noticiados?"

ConJur — E nos quadros em o valor da autuaçãeste era maior do qual de fato era devido? O de que a União possui direito por executar depois por já ter aumentado o empréstimo?

Este ministro observa qual é uma reflexão a ser fabricada com cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princípios da capacidade contribuitiva e equidade), de que vem sendo citada, é necessário estudar se ocorre mesmo", comentou este magistrado.

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo de que nãeste existia. A Ordem possui voz para Discutir A respeito de reforma?

A defesa de certos contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Mas este fisco só teria revisto a dívida após este início de litígio.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. Pelo projeto do lei consta de que possui R$ 500 bilhões por brasileiros pelo exterior. É possível fazer uma lei do repatriamento de capitais, cobrar 20% por imposto por renda e receber R$ cem bilhões por imposto e executar o ajuste fiscal.

Decisões mantêm contribuiçãeste previdenciária em vale-refeiçãeste Bichara Advogados, alguns clientes têm demonstrado preocupaçãeste com essas decisões do Carf porque tem sido ...

Luiz Gustavo Bichara — Se por acaso a igreja tiver uma televisão, exclusivamente com conteúdo religioso, eu acho que deve deter a isenção. Contudo se for um canal qual passa novela, não.  

"Porque esse artigo possui 1 conteúdo do generalidade muito extensa e É possibilitado a ser interpretado de maneira qual, exclusivamente aparentemente, seja motivo de inconstitucionalidade", complementou.

Luiz Gustavo Bichara — É bastante difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime por simples para presumido. É muito difícil controlar. A questãeste do cumprimento das obrigações acessórias pelo Brasil é muito complicado. Por exemplo, crédito do PIS e da Cofins nãeste dá para fazer através lei.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bastante. Quando você pode verificar aqui tem crise e a economia Teimavive Ainda mais difícil, uma das primeiras coisas qual as empresas fazem é olhar para a navegue em torno deste site Parcela tributária. É porque quando a empresa está verifique vendendo demasiado, o empresário não Vive demasiado preocupado em arrumar a lar. E actualmente é hora de modo a isso.

ConJur — A gente ouve demasiado Discutir da dor do crescimento. Este momento em dia, o Simples facilitou de modo a as empresas? Ou é simples abrir, porém continua difícil crescer?

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