O guia definitivo para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Decisões da Justiça Federal permitiram qual empresas usem o IRPJ e CSLL para o pagamento do seus tributos neste primeiro semestre por 2018.

Parlamentares pretendem derrubar quaisquer Destes 24 vetos por Temer à nova lei A sanção da lei de modo a negociaçãeste por dívidas... Leia Mais...

A 4ª turma do STJ restabeleceu sentença de que extinguiu isento resolução do mérito proceder indenizatória proposta através massa falida do grupo Barnet, holding controlada por Ricardo Mansur, contra o Banco Bradesco. A Barnet e o empresário acusaram a instituiçãeste financeira do induzi-los a adquirir diversas companhias e, depois, dividir AS SUAS linhas de crédito.

De modo a o ministro, nãeste se verifica uma inferiorização de um instituto em relação ao outro, ou deliberada criação por uma situação desvantajosa, tendo o legislador cuidado "de disparar a eles procedimento diferenciado, até para qual não houvesse a equiparaçãeste entre os regime dos dois institutos". Após, pediu Aspecto o ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

Este STF reconheceu a repercussão geral em recurso no qual se discute a incidência do IR sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste de tributos indevidos.

Este curso conta usando referência útil as 17 disciplinas previstas pela OAB de modo a realizaçãeste do certame, permitindo ao candidato se preparar de forma completa por meio por videoaulas utilizando abordagem teórica e resolução de questões. É a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma preparação terminada e efetiva!

Flávio Castelo Branco, gerente-executivo por política econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), explicou de que a posição da entidade é qual este sistema tributário mesmo que pró-crescimento e Muito mais favorável ao ambiente de negócios.

Acerca da nota anterior, percebe-se uma melhora substantiva em relaçãeste à gestãeste passada da PGR. Com efeito, este verifique aqui local onde advogada e procurador faziam encontre isso a pândega dessa vez é 1 estrelado restaurante peruano de Brasília, bem diferente do pé sujo em qual foi fotografado Janot, com os inexplicáveis óculos escuros.

Consumidor que desistiu da compra por imóvel nãeste possui direito à devoluçãeste da comissão do corretagem por construtora. Decisão do TJ/SP considerou que foi alcançado o escopo do contrato do corretagem, qual mesmo que, a aproximaçãeste útil DE partes.

9h às 9h20 - IPTU, IPBI e propriedade contributiva: diversidade por bases do cálculo e critfoirios de modo a a progressividade

Pelo contexto da reforma, amplamente tem se discutido A cerca de este abarrotamento da Justiça Trabalhista em razão da interposiçãeste de ações infundadas por estrago moral.

Nosso curso conta com rigorosa preparaçãeste pedagógica, aliando dinamismo usando profundidade e excelência.

Muitos estudiosos do Direito do Produção estão usando os cabelos em pé. Primeiro a terceirizaçãeste irrestrita. Depois, este Adequado por Temer desempata 1 julgamento, decidindo pela irresponsabilidade da administração pública no caso de terceirização. Só falta agora a irresponsabilidade privada.

Homem possui direito a herança de pai biológico mesmo já tendo recebido do pai socioafetivo. (Clique cá)

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