Sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Do convénio usando este advogado Lionel Zaclis, consultor do Emprego Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já de que as duas consequências do impeachment - perda do mandato utilizando inabilitaçãeste octênia de modo a exercício de funçãeste pública – "sãeste irmãs siamesas caracterizadas pela inseparabilidade". (Clique cá)

A Advocacia-Geral da União começou a fazer a checagem por precatórios a serem pagos neste ano através Uniãeste, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

A Justiça nãeste É possibilitado a permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por prédios públicos por parte de movimentos sociais, sob a justificativa do correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

A 5ª turma do TRT da 9ª regiãeste nãeste admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão qual não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais que trabalham ou tra..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovaçãeste por feriado local que impediu sua formalizaçãeste dentro das regras do novo Código por Processo Civil. A maiori..

Este movimentado ano do 2015 nãeste foi bom para este contribuinte, mas poderia deter sido pior. Se por um lado este ano foi marcado por ofertas de elevar a carga tributária, por outro, programas de parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff Bônus já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

Este Judiciário de São Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, de que se arrastam por Ainda mais de dfoicadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso desde 2005, este site quando entrou em vigor a Lei por Recuperaçãeste Jud..

Este Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar qual os Tribunais do Justiça nãeste repassem valores por depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos não mesmo que o pagamento do precatórios. espie esses caras A liminar foi ..

De modo a reconhecer que duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência do relaçãeste hierárquica por uma A respeito de a outra, nãeste bastando a simples relaçãeste do coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Usando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A respeito de este ágio. Trata-se de um Destes temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussão global A cerca de o tema. Eles decidiram que os e-book..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais de 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de manter-se perto por 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

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