Uma análise de Bichara Postalis

Apesar da expectativa DE empresas por Ainda mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial qual in..

é um produto de vasta experiência junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), onde participou por diversos casos envolvendo questões contratuais, de doping e por transferências internacionais de atletas.

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho e determinou que o acordado prevalec..

Publicada ontem, a lei de que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio através União por bens por devedores, desprovido a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

Este Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) informa que o pagamento Destes precatórios alimentares por 2018 devidos pela Uniãeste Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 04 por abril.ESTES pa..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Lideranças de PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalização dos fundos por pensão e qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas por cometer fraudes.

Tribunal considerou qual a cor Têm a possibilidade de ser entendida saiba como a 'marca' da fabricante francesa de sapatos. Ação foi apresentada através Louboutin contra a empresa holandesa Van Haren. A justiça europeia reconheceu nesta terça-feira (12) a excl..

É desnecessário uma oferta pública de ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, mas de que continuam você poderia tentar isso com plena liquidez pelo Nicho de capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o tratado relativo à disputa A respeito de os planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão A respeito de a correção ..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas por risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Mackenzie, instituiçãeste educacional utilizando sede em São explicação Paulo, obteve duas decisões favoráveis em uma disputa travada com a clique aqui agora Receita Federal de que dura quase 20 anos e envolve cobrança de aproximadamente R$ 600 milhões. O ponto de discórdia é a imunidade..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parte dos contribuintes que aderiram ao programa de repatriação do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

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